Santa Luzia-PB – Henrique Melo

Nota emitida pelo prefeito de Santa Luzia rebatendo acusações sobre a contratação da mídia do São João 2009.

Aos Editores do site “Congresso Em Foco”

Assunto: São João 2009 de Santa Luzia

Senhores Editores:

Diante de informação veiculada pelo “Congresso Em Foco” sobre licitação para os festejos juninos na cidade de Santa Luzia, na Paraíba, venho, na qualidade de prefeito deste município prestar os seguintes esclarecimentos, para repor a verdade sobre os fatos: A prefeitura municipal de Santa Luzia recebeu, para a promoção do tradicional festejo junino, realizado há 67 anos, R$ 700 mil do ministério do Turismo, através de emendas parlamentares – R$ 300 mil de autoria do senador Efraim Morais, R$ 300 mil de iniciativa do deputado federal Efraim Filho e R$ 100 mil reais de autoria do senador Cícero Lucena.

Os recursos foram devidamente aplicados, conforme plano de trabalho, inclusive fiscalizado através de um representante do ministério do Turismo, que esteve em Santa Luzia para acompanhar a execução do referido plano. A mídia a que se refere a denúncia foi realizada através de um pregão presencial, de número 005/2009, que teve ampla divulgação, sendo vencedora a firma “Líder Eventos e Consultoria Ltda”, empresa idônea, localizada em João Pessoa, que presta serviços, inclusive, ao governo federal. Quanto às empresas citadas na matéria, forneceram apenas cotação de preço para formalização do processo. As mesmas não chegaram, sequer, a se habilitar para participar do pregão presencial.

Considero que as informações transmitidas ao site “Congresso Em Foco” são de natureza cavilosa, irresponsável, leviana. Desde já, a istração de Santa Luzia se coloca à disposição dos órgãos fiscalizadores para pleno esclarecimento, com absoluta transparência de todos os detalhes que compam o processo licitatório. Finalmente, devo levar ao conhecimento dos senhores Editores que o São João de Santa Luzia foi o que se destacou com uma mídia arrojada, através de emissoras de rádio, televisão, jornais, revistas de circulação regional, “out-doors”, panfletos, cartazes, carros de som, etc.

Todo esse investimento foi compensado pelo êxito do evento, conforme pode ser atestado em repercussões que ganharam espaço na imprensa. A prefeitura de Santa Luzia tem a consciência tranqüila da regularidade na aplicação dos investimentos que foram carreados. E, se for necessário, poderá acionar os instrumentos jurídicos essenciais para salvaguardar o seu nome e o compromisso com a correta aplicação de recursos públicos. Solicitando publicação destes esclarecimentos, renovo aos Editores do “Congresso Em Foco” manifestação de consideração.

Santa Luzia, 06 de julho de 2009

Ademir Morais – Prefeito Municipal

Fonte: PatosOnline e Site Vale FM